O município de Itacaré deu mais um grande passo na organização e no desenvolvimento do setor turístico com a eleição na tarde desta quarta-feira (30) da primeira diretoria do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), formado por representantes do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada. De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a criação do conselho e a eleição de forma consensual da diretoria demonstra o compromisso das entidades de junto com o poder público formular, debater e implementar cada vez mais políticas públicas para o setor turístico, gerando mais desenvolvimento, profissionalização, emprego e renda para o município.
Coordenada pelo secretário de Turismo, Júlio Oliveira, a eleição da diretoria do Conselho Municipal de Turismo contou com a participação dos mais diversos membros da sociedade civil organizada. Representando o setor público municipal, fazem parte da primeira diretoria do COMTUR as secretarias de Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Juventude, Esporte e Cultura. Já pelo setor privado compõem o conselho a Câmara de Dirigente Lojista de Itacaré, o Sindicato Patronal de Hospedagem e Alimentação, a Associação de Cabaneiro de Praia de Itacaré e a Associação Itacareense das Agências de Turismo. E pelo terceiro setor fazem parte do COMTUR o Conselho Comunitário de Segurança Pública, a Associação de Surf de Itacaré, a Associação dos Condutores de Visitantes e a Associação de Moradores de Taboquinhas. O Conselho tem como presidente o empresário Luiz Paulo Herculian e como vice-presidente o secretário de Turismo Júlio Oliveira.
Antes de iniciar as eleições o consultor Fabrício Amaral destacou o papel do Conselho Municipal de Itacaré, a importância da participação das entidades nessas discussões, a responsabilidade de cada conselheiro e como a cidade pode avançar a partir das discussões compartilhadas na área do turismo. Já o secretário Júlio Oliveira destacou o quanto cada entidade pode colaborar com o governo municipal e com a própria cidade nas discussões das políticas públicas e ressaltou que mesmo as entidades que não fazem parte do conselho municipal poderão participar ativamente das câmaras temáticas ou mesmo contribuir com as discussões que possam assegurar o avanço do setor turístico de Itacaré.
Criado através da Lei Nº 298, de 31 de julho desse ano, o COMTUR tem por objetivo principal formular e implementar a Política Municipal de Turismo, visando criar condições para o aperfeiçoamento e o desenvolvimento, em bases sustentáveis, da atividade turística no município de Itacaré de forma a garantir o bem-estar de seus habitantes e turistas e o resguardo do patrimônio natural e cultural da região. Também compete ao Conselho formular em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo e aprovar o Plano Municipal de Turismo do Município, além de sugerir regras e padrões para o exercício regular das atividades e empreendimentos turísticos no município, respeitando as normas do Ministério do Turismo e do órgão federal competente, de forma a garantir a proteção e conservação do patrimônio natural, cultural, histórico e arquitetônico, o desenvolvimento socioeconômico do município.
De acordo com a legislação, é ainda papel do COMTUR dentre várias outras atribuições e ações, acompanhar a elaboração do Inventário da Oferta turística de que trata a Lei de Política Municipal de Turismo, aprovar o Inventário da Oferta Turística municipal, e opinar, previamente à aprovação pela Câmara de Vereadores, sobre quaisquer alterações no Plano Diretor Municipal que possam afetar a atividade turística no município.
COMPOSIÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITACARÉ - ELEITA DIA 30 DE AGOSTO DE 2017
• PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO: – TITULAR: JÚLIO CÉSAR GONÇALVES DE OLIVEIRA – SUPLENTE: JARBAS BARBOSA BARROS JÚNIOR
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; – TITULAR: COSME NUNES PEREIRA – SUPLENTE: PABLO JUNOT
3.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: – TITULAR: ADEMAR SÁ – SUPLENTE: ANDRÉ AZAMBUJA
4. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE: – TITULAR: DIEGO AUGUSTO MORAES SILVA – SUPLENTE: RAFAEL SANTOS BARROS
• SETOR PRIVADO:
1. CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITACARÉ: TITULAR: MARGARIDA CLAUDIA TAVARES ARANTES SUPLENTE: GILBERTO ARCHANJO DE SOUZA FRANÇA
2. SINDICATO PATRONAL DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE ITACARÉ: TITULAR: ANDRÉ LUÍS PERES RAMOS SUPLENTE: VITOR ROLLIN
3. ASSOCIAÇÃO DOS CABANEIROS DAS PRAIAS DE ITACARÉ: TITULAR: LUIZ PAULO HERCULAN SUPLENTE: CRISTINA BORGES DE SOUZA CARVALHO
4. ASSOCIAÇÃO ITACAREENSE DAS AGÊNCIAS DE TURISMO E SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DOS TAXISTAS DE ITACARÉ: TITULAR: ARNALDO FAUSTINO DOS SANTOS SUPLENTE: CARLA CAIO MUSSOLIN
• TERCEIRO SETOR:
1. CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE ITACARÉ: TITULAR: ALBERTO RIBEIRO DA SILVA PEREIRA SUPLENTE: LEONARDO PACHECO E DEUS MUNDIM
2. ASSOCIAÇÃO DE SURF DE ITACARÉ: TITULAR: LUCIANO MARCELO MATO GROSSO BARROS SUPLENTE: ALISSON ALBERTO REIS DOS REIS
3. ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE VISITANTES DE ITACARÉ: TITULAR: MAGNO ROCHA DA CRUZ SUPLENTE: ADRIANO DA CONCEIÇÃO LIMA
4. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TABOQUINHAS: TITULAR: AGNALDO BISPO DAMASCENO SUPLENTE: JOSÉ ALBERTO SANTOS GOMES
DIRETORIADO COMTUR ELEITA PARA O BIÊNIO 2017-2018
PRESIDENTE: LUÍZ PAULO HERCULIAN VICE PRESIDENTE: JÚLIO CÉSAR GONÇALVES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA EXECUTIVA: MARCELLE VASCONCELOS